Subvenção - Fretes
Efetuará um levantamento dos benefícios para LC 160 para as empresas de transportes, com base nos valores escriturados nos Blocos D e E da EFD Fiscal e elaborar resumos das informações.
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Efetuará um levantamento dos benefícios para LC 160 para as empresas de transportes, com base nos valores escriturados nos Blocos D e E da EFD Fiscal e elaborar resumos das informações.
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O processo consiste em efetuar o levantamento dos valores referentes aos benefícios fiscais considerados como subvenção para investimentos nas empresas de transportes de cargas para fins de exclusão dos valores na apuração do IRPJ e da CSLL com base na Lei Complementar nº 160/2017.
O processo leva em média 30 minutos de execução. Entretanto, pode variar de acordo com o CNPJ e o período de pesquisa nos blocos C, D e E da EFD Fiscal.
cnpj: O CNPJ que será utilizado para busca no banco de dados;
dataInicial: Data inicial do período onde as informações serão buscadas;
dataFinal: Data final do período onde as informações serão buscadas;
pastaDestino: Caminho onde o arquivo gerado será salvo.
No caminho da pasta destino, não deverá conter caracteres especiais, como acentos ortográficos e símbolos.
O CNPJ pode ser informado das seguintes maneiras: 00000000000000 ou 00.000.000/0000-00.
As datas devem estar no formato dd/MM/aaaa.
Caso deseje saber como realizar a execução do teste, clique no card abaixo:
Como resultado, será geradas dez planilhas dentro do arquivo "Resultado Subvenção Fretes":
Planilha "Resumo": Planilha preenchida com um resumo puxando as informações de todas as outras planilhas de acordo com o mês e ano.
Planilha "Resumo Consolidado": Será preenchida com fórmulas, puxando informações das outras abas de acordo com data e estabelecimento.
Planilha "Isenção Fretes Internos": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro D190 com a UF de Origem igual a UF de Destino e com as CFOP's "5351", "5352", "5353", "5354", "5355", "5356", "5357", "5359", "5360", "5932" e "1206".
Planilha "Isenção Fretes Demais": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro D190 com a UF de Origem diferente da UF de Destino e com as CFOP's "6351", "6352", "6353", "6354", "6355", "6356", "6357", "6359", "6360", "6932", "7358", "2206" e "3206".
Planilha "Devoluções Fretes": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro C100, com as CFOP's "1.206", "2.206" e "3.206".
Planilha "D197": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro D197, com os códigos “RS99999406”, “RS10009225”, “MS10001014”, “SC10000070” e “MG10001014”.
Planilha "Combustível PR e SC": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro C100, com as CFOP's "1653", "2653", "5661", "6661" e a UF de estabelecimento em SC ou PR.
Planilha "Despesas SC e PR": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro C100, com as CFOP's "1126", "2126", "5210", "6210" e a UF de estabelecimento em SC ou PR.
Planilha "E111": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro E111, com os códigos de apuração “SP020709”, “MS020006”, “SC020050” e “SC020051”.
Planilha "E111 Demais": Será preenchida com as informações vindas do banco do registro E111, sem os códigos de apuração “SP020709”, “MS020006”, “SC020050” e “SC020051”.
